Telma Gurgel*

Os últimos tempos têm sido realmente difíceis.
Além das sucessivas derrotas no campo da paz mundial, temos enfrentado uma outra batalha no interior do movimento social e libertário: o relativismo da autonomia política, expressa, primeiramente, na quase absoluta burocratização ou adequação dos movimentos sociais frente ao sistema de dominação
Neste texto, dialogo com o movimento feminista latino-americano em sua condição de sujeito total, analisando experiências históricas de sua representação e práxis, nos últimos dez anos. Com isto, procurei apresentar a historicidade da categoria autonomia no interior deste movimento social, enfocando o processo de sua resignificação na trajetória do feminismo e as principais implicações, sob o ponto de vista da política feminista para a região.

Questões de autonomia para a práxis feminista

Como elemento demarcatório, a noção de autonomia estabelece os nexos necessários à constituição de todo sujeito coletivo com múltiplos condicionantes de opressão e discriminação, como é o caso do feminismo.
Isto porque, além de propor uma ampliação substancial do sentido atribuído ao sujeito, na medida em que insiste na apresentação de uma das contradições da universalidade abstrata, a autonomia é freqüentemente relacionada ao quesito liberdade.
O debate e o desdobramento estratégicos gerados em torno da autonomia, sobre o sujeito e a concepção de práxis, no interior do feminismo, constituem-se peça chave para o entendimento de seu dilema atual, em torno da representatividade coletiva de suas ações.
Ao longo do tempo, a noção de autonomia, para o feminismo, passou por importantes resignificações, chegando a desfigurar-se no enfrentamento com a questão do Estado. Sua abordagem deve levar em consideração pelo menos três aspectos: a noção de liberdade, o reconhecimento da opressão e a ação coletiva das mulheres, como elementos que conferem um nexo interno as variadas dimensões ontológicas dos sujeitos de ação da práxis feminista.
Nesse sentido, o termo autonomia assume diversas conotações que refletem, primeiramente, o nível de envolvimento do feminismo com o contexto social de sua realização e a sua presença, como movimento social e de transformações culturais.
Toraine (1984) caracteriza os movimentos sociais como possuidores de três princípios : o princípio da identidade- o reconhecimento da especificidade; o princípio da oposição- identificação do adversário; e, por fim, o princípio da totalidade, indicando um projeto alternativo, um contraprojeto desenvolvido pelos sujeitos em ação.
Sendo assim, o feminismo como movimento social procura o estabelecimento de novas práticas sociais para homens e mulheres, superando as relações assimétricas entre os sexos.
Assumindo o conceito de movimentos sociais apresentado por Sader (1988 : 53) como uma associação entre sujeito, projeto e autonomia, a leitura do feminismo pode ser feita a partir das ações nas quais esse movimento se articula a aspectos da realidade social nas quais se objetiva a ação humana.
Na dinâmica dos novos movimentos sociais, o feminismo evidenciou o aspecto multidimensional e hierárquico das relações sociais, abordando as interfases entre o macro e o micro nas quais se consuma o poder.
Para Calado (2003), essa perspectiva se insere no horizonte da utopia libertária como um “processo de recuperação e permanente busca de um desenvolvimento omnilateral da condição humana.” (CALADO, 2003 :85). Com isto, posso destacar que os novos movimentos sociais, mesmo se concentrando em questões específicas, em suas condições de opressões particulares, trazem em comum a idéia de lutar contra a alienação em todos os aspectos da vida social.
O feminismo como movimento social atua na dialética da oposição/construção. As mulheres, como força organizativa, desenvolvem ações reivindicativas, marcando a especificidade do movimento e ações de ordem política mais geral que demarcam a própria organização da sociedade.
Assim, por exemplo, as feministas latino-americanas dos anos de 1960 - 1970 se envolveram em projetos mais subterrâneos de resistência às ditaduras militares na região (SARTI : 1988) do que mesmo em lutas propriamente feministas.
Na etapa seguinte, com o fim das ditaduras militares no continente, nos anos de 1980, observa-se a presença das mulheres nas democracias emergentes e o conceito de autonomia passa a ser relativizado.
Essa relatividade se dá entre a autodeterminação e a subjetivação de uma identidade feminina baseada na invisibilidade de suas especificidades. Transformando as mulheres em não-sujeito em sua relação direta com as estruturas do Estado.
Com uma hegemonia ideológica marcada pela individualização e mercantilização dos sentimentos e valores, num contexto de descenso da organização popular e libertária, o feminismo dos anos de 1990 é marcado por um processo de transferência de campo de representação e tomada de decisão, sem, com isso, se conseguir a construção de um coletivo total, o qual atuasse com as diversas dimensões de opressão que marcam a experiência das mulheres.
Assim, nos anos de 1990, a significação atribuída à autonomia pelo feminismo desloca-se da questão da especificidade da autodeterminação das mulheres e ganha o terreno da institucionalidade.
Este momento marca uma nova etapa na qual da noção de autonomia como ruptura de valores simbólicos e normativos e do projeto de um viver livre e autodeterminado, construído na individualidade e no coletivo político é superada, centralizando-se os debates doravante no trinômio financiamento, institucionalização e representatividade.,
Gostaria de fazer aqui, uma breve imersão na historicidade do conceito de emancipação, dada sua centralidade em algumas correntes nas ciências sociais e do movimento feminista latino-americano.

Emancipação e liberdade

Usado inicialmente no século XIX, o conceito de emancipação, referia-se abolição da condição de pária do povo judeu, da comunidade negra norte-americana, das mulheres, entre outras expressões de setores excluídos da arena política.
Sua hermenêutica nos sugere, portanto, uma permanente reflexão com o conceito de liberdade, seja no sentido do liberalismo clássico de Hobbes, na Inglaterra do século XVII, no qual a liberdade estava relacionada a ausência de coerção. Neste sentido, a realização de meus atos, está em estreita ligação com a observância do "outro".
Seja, na concepção marxista que, inspirada na tradição filosófica dos clássicos, como Kant, Hegel, Spinoza e Rousseau, considera a liberdade como processo de autodeterminação coletiva porque " consiste na imposição [...], socialmente cooperativa e organizada do controle humano [...] da natureza, como sobre a condição social da produção." ( BOTTOMORE, 1988 : 124).
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