Home  São Paulo (Brasil), 9 a 12 de outubro de 2005

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Articulada com a noção de liberdade, a emancipação foi facilmente incorporada no discurso dos movimentos de libertação nacional e tem influenciado, historicamente, o feminismo latino-americano. Em vários textos pode-se constatar a utilização dos conceitos de emancipação, libertação e autodeterminação como sinônimos no contexto da crítica a condição socialmente invisível das mulheres na história.
Para a União Brasileira de Mulheres , posição feminista que se autodefine como emancipacionista, esse processo de dá através da emancipação da mulher como sujeito individualizado e como parte da humanidade, levando-se em conta todas as suas relações sociais.
Segundo Valadares (1980) :
A corrente emancipacionista [...] entende e analisa a especificidade da opressão da mulher como fruto da perda da liberdade de produzir e consequentes derrotas no plano político- jurídico e [...] a opressão específica tem íntima relação com o processo de surgimento da propriedade privada. ( 1980 :47).

Com base no reconhecimento da opressão específica das mulheres, o movimento feminista desenvolveu mecanismos de operacionalização de suas ações e espaços de intercâmbio e reflexão coletiva de sua política no continente.
Dentro estes espaços, destacam-se os Encontros Feministas Latino-americanos nos quais muitas propostas de liberdade foram defendidas entrelaçando a exigência da autonomia com o reconhecimento da singularidade.
Com esses propósitos de autonomia e singularidade, os Encontros têm sido marcados pela polarização das posições no interior do feminismo que trazem, por sua vez, uma leitura política do contexto de atuação do movimento e a definição de estratégias e táticas que repercutem, primeiramente, no papel social do movimento na região.
No geral os debates nos Encontros se centralizam na diversidade de expressões da política feminista na América Latina, na problemática do reconhecimento da representatividade múltipla, na contradição indentitária das organizações não-governamentais feministas que se colocam como representantes de grupos de mulheres de base e nos mecanismos de acesso a política de financiamento para projetos com mulheres no continente.

Autonomia e representatividade : o exercício da liberdade

O questionamento em torno dos meios de financiamento das ações feministas no continente na década de 1990 centraliza-se na origem dos recursos e no programa institucional da fonte financiadora ou de cooperação.
Questiona-se, principalmente, o fato de parcela do movimento na região estabelecer parcerias ou programas pontuais com as mesmas instituições responsáveis pelo contexto de exclusão e pobreza no continente, em particular, entre as mulheres, base social de suas ações políticas.
Esse tem sido o eixo de crítica do feminismo autônomo, no qual considero importante destacar:
[...] A autonomia não é apenas autogestão financeira. Nossa posição crítica aos financiamentos, é enquanto prática social, quanto ao conteúdo, quanto às propostas que se subordinam aos financiamentos e os agentes financiadores [...] através das formas como se tem manejado os financiamentos das ONGs instalou uma relação utilitária do movimento feminista [...] quando se negocia nossas pobrezas, nossa situação de mulheres, com o Banco Mundial, com os governos, com os ditadores e repressores. (Relatório do VII Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, República Dominicana, 1999: 25).

Sobre isso, constata-se no encontro de 1993 a preocupação em questionar “[..] que os projetos tenham que se adequar aos organismos financeiros, mudando seu conteúdo” (1994: 47), como tônica de seu debate interno.
Essa problemática é focalizada na maioria dos estudos sobre o movimento na América Latina, conforme Alvarez (1998, 2000) e Castro (1997, 2000), como um dos indicadores do processo de “onguização” do feminismo e sua provável perda de autonomia para a realização de ações com maior combatividade e radicalidade. Apesar de se reconhecer a existência de práticas diferenciadas entre as ONGs em relação a essa política de adequação discursiva.
Dentre essas práticas, a presença de algumas ONGs constituídas por feministas socialistas ou feministas de esquerda, que trazem em suas construções identitárias a recusa em firmar convênio com organismos ou programas de financiamento atrelado aos ajustes estruturais no continente, é algo que considero importante ser divulgado.
Como conseqüência direta dessa primeira discussão e segunda dimensão em que se baseia o debate sobre a autonomia no feminismo latino-americano, encontra-se o fenômeno da institucionalização do movimento :
[...] a cooptação para a institucionalização do feminismo vem devastando consolidações construídas pelo movimento. Sobretudo quando o feminismo demanda ao Estado e outras instituições o decreto da desalienação das mulheres, base de seu sustento. Parte [...] do movimento entrou numa onda prolongada de desgaste, de pactos com a estrutura de poder e, portanto, de debilitamento de sua rebeldia e do conformismo com o “possível ” [...]. ( Relatório do VII Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, Chile, 1996 : 48),

Nesse contexto, autonomia relaciona-se a um projeto político, implicado numa opção de sujeito e práxis feminista de transformação da realidade. Consolidando-se na contrução de uma representatividade.
Mesmo que a questão em torno da representatividade no feminismo apresente-se em várias perspectivas, inicio sua abordagem com uma cartografia do VII Encontro Latino-americano, em 1996, evidenciando a disputa do projeto feminista, em pelo menos três grandes campos, dimensionados a partir da concepção de feminismo, da relação com o Estado e com as agências de financiamento: as autônomas, as feministas da agenda radical e as nenhuma nem outras.
Segundo Gobbi (1997: 02), a polarização no encontro, impossibilitou uma arena política comum e levou a que se desenvolvessem três encontros paralelos. Para esta afirmação, a autora se apoia em algumas avaliações apresentadas, como as palavras de Margarida Pisano, representante da corrente das autônomas, a seguir :
[...] Este foi o Encontro mais político que tivemos. Avaliamos realmente as políticas que estamos realizando. Quem faz a política das instituições já não nos representa a todas. Era uma coisa muito patriarcal tomar a representação de todas como se não existisse este outro mundo inquieto que não está contente com o modelo de desenvolvimento, que está em rebeldia [...].

Destacou também o depoimento de Gina Vargas, articuladora da agenda radical, abaixo:
[...] espero não me acostumar nunca a esta forma de fazer política dentro do movimento[...] esta forma de fazer política não é a nossa, os fundamentalismos são perigosos e isolantes é por isso que o feminismo que eu quero é dialogante e propositivo, que a autonomia [...] não passa por construir espaços auto-referidos mas que se sustenta em explicar uma proposta de transformação própria, independente, centrada nos interesses das mulheres, a partir do qual, negociar, confrontar, fazer alianças.(GOBBY, 1997:03).

O encontro sintetizou o debate iniciado em 1993, sobre a política feminista mais adequada para a região. Nele, considerou-se como objetivo principal a consolidação do movimento feminista como proposta subversiva em todos os espaços da vida.
Apesar dessa declarativa condição de sujeito, a representação política do feminismo que conseguiu se destacar na estrutura midiática, garantindo acesso a variadas fontes de financiamento, foi justamente aquela na qual, segundo a perspectiva das autônomas, realiza-se o trajeto oposto à consolidação do feminismo como política de subversão. Com isto, consolidou-se a polarização política, na qual questões em torno da representação coletiva do feminismo na América Latina ganharam centralidade.
O enfrentamento dessa contradição entre a identidade de subversão e uma experiência de “cooptação” pressupõe uma diversidade de interesses no interior do feminismo que, configurando-se como totalidades, constituem o feminismo como um coletivo total.

Autonomia e liberdade: a construção do coletivo total

Uma atitude, imprescindível, para a abordagem da diversidade, no feminismo, é se ultrapassar a pura e simples divisão de tendências, compreendendo a diversidade como uma cartografia de sujeitos e práxis de transformação.
Sendo assim, o reconhecimeno das singularidades dos sujeitos feministas ao longo da história, permite a identificação de diversas formas “do ser e do fazer feminista”, que unificadas podem dar conta da complexidade do movimento na região, ou seja, da atuação específica de seus diversos grupos e organizações.
A noção de autonomia, durante a última década, acompanhou os diferentes sujeitos. No início dos anos de 1990, discutia-se autonomia com referência a práticas organizativas do mesmo campo de práxis. Debatia-se entre o feminismo, o movimento de mulheres, os partidos políticos de esquerda ou centro-esquerda e as organizações de esquerda clandestinas. Debate que, de certa forma, ainda continua predominante, só que, desta feita, com um discurso menos explícito que à época citada.
No relatório do V Encontro, em El Salvador, 1990, identifiquei pelo menos três abordagens da autonomia. A primeira, como oposição a centralidade de poder:

[...] outro dos nós fundamentais é a relação entre os centros feministas e o movimento de mulheres. Os centros promovem a produção de conhecimento e a consolidação do movimento de mulheres através de diversos programas de ação. [...] seu trabalho, [...] tem produzido em alguns casos, problemas de identidade. Se estabeleceu uma distância entre a proposta voltada para fora e o processo de crescimento interno, pessoal e coletivo. Criou-se o mito da promotora à serviço do movimento de mulheres, ao confundir a dinâmica de ambas as expressões e submetê-las à lógica de uma delas. (Relatório do V Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, Argentina, 1990: 07).

Uma segunda perspectiva como constitutiva do sujeito coletivo:

[...] resolvendo as falsas contradições entre as lutas pela subsistência e da opressão de gênero. A qualidade de vida das mulheres dos setores populares tem tanto que ver com a situação econômica e dos serviços, como com a sua dignidade como sujeito, com a violência, com o aborto, com a democracia e com a participação. (Relatório do V Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, Argentina, 1990: 15).
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