Home  São Paulo (Brasil), 9 a 12 de outubro de 2005

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E a terceira, como oposição à dupla militância:

[...] é necessário construir espaços feministas alternativos, de poder solidário, um feminismo autônomo, que sustente uma referência político-ideológica clara que oriente e ajude a resolver os problemas que lhe apresentam as mulheres que assumem postos de decisão, nas estruturas existentes; que forme as mulheres que não se prestam ao uso de partidos políticos e possam incorporar novas problemáticas. (Relatório do V Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, Argentina, 1990: 25).

Nas duas primeiras caracterizações, predomina a idéia de um sujeito constitutivo, tendo como prerrogativa a vinculação com os setores populares. A noção de autonomia se desenvolve a partir do debate sobre as demandas feministas e às das mulheres. A questão central é o processo de popularização do feminismo e as alterações programáticas que lhe são decorrentes.
A principal decorrência deste processo, sem dúvida, é a diversidade expressa na noção de sujeito feminista:
A realidade de marginalidade em que vivem as mulheres trabalhadoras demonstra a necessidade de uma mudança estrutural no sistema de vida patriarcal para poder assegurar o melhoramento das condições das mulheres e da sociedade, assim como sua auto-estima. Este caminho se inicia com a consolidação dos grupos de mulheres que buscam seu espaço em nível local, para que a partir deste lugar possam ver seus problemas comuns e sua situação dentro da sociedade e despertem sua solidariedade para buscar em conjunto- como protagonistas- as soluções. (Relatório do V Encontro Feminista Latinoa-americano e do Caribe, 1990 : 26).

Ao pensar sua autonomia, o feminismo pressupõe uma composição identitária que lhe permita realizar o caráter coletivo de sua representatividade.
Para o termo identidade, aproximei-me da perspectiva de Hobsbawn (1996), como um conceito surgido na Sociologia e na Ciência Política, em meados dos anos 60. Período de manifestações políticas protagonizadas por agentes sociais que representavam variantes dos sujeitos da história que até então se tinha conhecimento: o movimento feminista, o movimento negro e o movimento gay.
Estes, sendo uma reação política e cultural que marcou profundamente uma geração, reafirmaram o receio ante pensamentos totalitários, esquemas fechados de interpretação e condições normatizadoras da natureza humana .
Para Hobsbawn, o conceito de identidade coletiva, inaugurada por estes novos sujeitos, aporta-se em quatro condições:

As identidades coletivas se baseiam não no que seus membros têm em comum: pode ser que tenham muito pouco em comum, exceto não ser “os outros”. [...] as identidades. [...] são intercambiáveis ou se podem levar em combinação, e não únicas e como se estivessem pregadas ao corpo. [...] as identidades se deslocam de um lado e podem mudar, se necessário, mais de uma vez. [...] a identidade depende do contexto, ao qual pode alterar. (HOBSBAWN, 1996: 90).

Essa noção de identidade apresenta uma idéia ampla de sujeito da história e da subjetivação do contexto social como perspectiva política. Como exemplo, retomo alguns pontos destacados por Nye (1995) sobre Olympe de Gouges e por Flora Tristan (1986), que apresentam a especificidade da situação das mulheres e, ao mesmo tempo, refletem sobre a universalidade dos direitos entre homens e mulheres.
Guardadas as proporções temporais e de interesses, os dois escritos não foram motivados apenas pelo ideário da sociedade da luzes e dos tempos modernos, mas também por uma noção de identidade coletiva das mulheres centrada na igualdade e liberdade.
Nye (1995), citando a Declaração Pelos Direitos das Mulheres e da Cidadã, elaborada por De Gouges em 1791, destaca fragmentos nos quais se visualiza a auto-determinação como direito das mulheres:
1- Qualquer distribuição dos bens sociais deve depender da utilidade comum, incluindo as mulheres.
2- A associação política deve conservar os direitos naturais [...] a autoridade é conferida ao povo,[...] e uma lei, para ser válida, deve ser expressão de vontade geral.[..] Certamente as mulheres são também povo, têm desejos, e, portanto, direitos naturais.
3- A autoridade governamental só é válida quando se trata de ações nocivas[...] e a liberdade de fala e pensamento deve ser assegurada.”( NYE, 1995 : 27).

Partindo dessa idéia, a identidade das mulheres se apoiava na reivindicação ao direito natural de cidadania, garantido pela sociedade moderna a todos os cidadãos considerados livres. A convocação de De Gouges às mulheres, no sentido de refletirem sobre as vitórias conquistadas pela Revolução e lutarem contra sua permanente exclusão dos direitos civis, pode ser considerada como processo da construção do sujeito feminista na sociedade moderna.
Em outra perspectiva, mas no mesmo sentido de ocupação da política pelas mulheres, o Plano de União Universal dos operários e operárias, elaborado e publicado por Flora Tristan, em 1843, período de grandes revoltas populares e de ampliação das organizações de trabalhadores. O texto inclusive pode ser considerado contemporâneo à publicação do Manifesto Comunista por Marx e Engels em 1848.
Flora Tristan descreveu a condição de opressão e de violência contra as mulheres na sociedade européia oitocentista em três pilares de sustentação: a lei, a igreja e a filosofia. Para ela, essas instituições constroem uma razão e natureza feminina que contribuem para a exclusão das mulheres dos direitos universais, repercutindo negativamente para a humanidade.
Afirmara Tristan: “a inferioridade da mulher, uma vez proclamada e posta como princípio, vejam que conseqüências desastrosas daí resultam para o bem estar universal de todos e de todas na humanidade.” ( TRISTAN,1986: 191).
Mesmo que tenha apresentado seus argumentos no Plano de União sem qualquer crítica à divisão sexual do trabalho, as idéias de Flora Tristan sintetizam as necessidades objetivas das mulheres, em seu acesso à educação e à participação política, contribuindo, com isso, para uma sociedade de igualdade para os trabalhadores e as trabalhadoras.
O elemento que se pode destacar como mediador dessas perspectivas de identidades é a idéia de um sujeito político de ação, construído nas totalidades parciais da condição de opressão das mulheres e vinculando à totalidade social na qual sua atuação política auto-reflexiva tem um sentido de práxis .
Esta reflexão também esteve presente no feminismo francês durante os anos 1970, com o Movimento de Libertação da Mulher - MLF. Picq (1991), discorrendo sobre o surgimento do MLF, destaca que este é autocaracterizado como um grupo de “mulheres diferentes, que se escutam, se reconhecem, que pensam o pessoal como político mas, também, que pensam a política a partir delas.”(PICQ, 1991: 195)..
A coexistência de pontos de vistas que permeou a identidade do MLF e seus desdobramentos organizativos é um dos pontos chaves sobre os quais se pode concentrar estudos sobre a composição social do feminismo e de sua construção como coletivo político.
Uma análise das expressões de sujeitos, expostas acima, indicam que o feminismo ao incorporar a autonomia, como parte constituinte de sua ação política imprimiu novas referências que materializam a cidadania das mulheres, não como algo que precisa ser recuperado, mas como realidade que deve ser inventada, criada, formulada.
Para tal empreendimento, a semântica do termo autonomia ganha a sua força de expressão. Pois, ao propor a criação de uma cidadania para as mulheres, a teoria feminista parte de um acontecimento que, situado fora da ordem dominante de pensar, produz a ruptura com a noção das mulheres como não-sujeitos da história.
No final do século XX o feminismo na América Latina foi marcado por um deslocamento de poderes e de representatividade. De um lado, encontra-se uma tentativa de constituição de um feminismo autônomo, tendo como uma de suas singularidades a formação de coletivos de lésbicas e negras como hegemônicos em sua constituição.
Outra perspectiva é representada pelas ONGs e redes institucionalizadas do feminismo, que têm como estratégia uma interação com planos governamentais, priorizando os mecanismos de definição e de monitoramento de políticas para as mulheres. As feministas de advogacy.
Outro projeto de feminismo, construído pelas ONGs híbridas ou ONGs- movimento, considera importante manter-se no trânsito das estruturas governamentais e agências de desenvolvimento social, devendo definir-se critérios de aproximação baseados num projeto social mais amplo.(ALVAREZ, 1998).
A questão que se coloca, entre estas diversas concepções de feminismo, refere-se a aceitação ontológica da outra e a abertura para a construção de campos de representações múltiplas. Com isto considero importante destacar, que uma das problemáticas centrais do feminismo na América Latina, é a coexistência tensionada entre seus objetivos e a dificuldade de se estabelecer novas práticas sociais, pautadas numa práxis de sorolidade.
A percepção desta problemática evidencia a contradição que permeia a noção de autonomia no seu interior : a sua construção como processo individual e coletivo e sua inviabilização, ao predominar hegemonia de posições.
Pensei sobre esta contradição em pelo menos dois momentos específicos da minha pesquisa de doutorado : o primeiro, durante minha participação na reunião nacional da Marcha, em João Pessoa, em abril de 2000 e o segundo durante a passeata pela direito ao aborto, ocorrida no II Fórum Social Mundial , em 2002.
Na ocasião do primeiro momento, encontrava-me na referida reunião, com cerca de 50 mulheres, representando coletivos feministas ou mistos de todo o Brasil, os quais compunham a base de sustentação e divulgação da Marcha Mundial de Mulheres –MMM , em nosso país.
O objetivo da reunião era construir uma agenda nacional para o movimento, dentro dos eixos mundiais de combate à pobreza e à violência sexista, definindo uma ação das mulheres para 17 de outubro, o dia mundial de manifestação da Marcha.
Nesse mesmo dia haveria uma manifestação internacional em Nova York para a entrega dos abaixo-assinados coletados em todo o mundo. Estes eram dirigidos aos representantes das principais instituições financeiras que coordenam as políticas de reestruturação econômica em curso sobre a égide do neoliberalismo e da internacionalização dos mercados.
Durante os debates e trabalhos em grupos, consolidava-se a idéia de uma ação de maior radicalidade na conjuntura, como a ocupação, pelas mulheres, de algumas sedes públicas, tal qual a do Instituto Nacional da Seguridade Social.

Continuação


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